Termos e Condições

O presente Termos e condições de uso conjunto da Política de Privacidade, regem as condições gerais sobre o site e produtos.

Disponibilização

A atual versão deste termo foi disponibilizada em 12/01/2025. Estes Termos e Condições de uso e as Políticas de Privacidade têm duração por prazo indeterminado. A Bolão.cc reserva-se no direito de realizar alteração dos termos, o que será devidamente cientificado ao usuário, o qual deverá ler e renovar seu aceite.

Termos de uso dos serviços Bolão.cc

Os termos aqui dispostos, estabelecem suas permissões para uso e acesso a este site e a respectiva aplicação. Ao acessar a este site, você reconhece e concorda com os termos de uso.

Conteúdo Proibido

É expressamente proibida a criação dos grupos de "bolão" contendo, valendo-se ou disseminando, tipos de:

Imagens com nudez ou atividade sexual;
Discurso de ódio, racismo, xenofobia, discriminação;
Conteúdo cruel e insensível;
Protegidos por direito autoral ou propriedade intelectual sem autorização prévia;
Menores de idade sem autorização legal;
Crimes, atos, produtos ilegais, pedofilia, maus tratos animais, escravidão, violência e dano;

Propriedade Intelectual

Este site bolao.cc, o conteúdo e os produtos dispostos neste, incluindo, mas não se limitando os logotipos, marcas registradas, software, produtos, dados, conteúdo escritos e gráfico nele disponibilizados são de propriedade da LUIZ FERNANDO DA SILVA CIESLAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Bolão.cc) mantidos e operados por esta, e estão protegidas pelos direitos autorais e de propriedade intelectual.

O Serviço

O serviço disponibilizado pela Bolão.cc consiste na plataforma em nuvem para organização e gerenciamento de grupos de competição informal, denominados popularmente de bolão, o qual é feito o investimento de uma pequena quantidade de valor a fim de entender quem consegue acertar o palpite exato. Para a contratação do serviço é necessário:

I. Aceitar estes Termos e Condições;

Tarifas e faturamento

O cadastro no Bolão.cc é gratuito. Todavia, será cobrada uma taxa no pagamento final do bolão ao vencedor. O usuário concorda em pagar à Bolão.cc os valores correspondentes a qualquer serviço prestado pelo Bolão.cc. A Bolão.cc se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir tarifas vigentes a qualquer momento, Tais alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados na data em que tais alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e condições gerais de uso valerão com a redação anterior. A Bolão.cc se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

Vigência

A contratação da prestação de serviço entra em vigor na data do aceite dos Termos de Uso, por prazo indeterminado, até a solicitação de cancelamento pelo usuário.

Promoções

A Bolão.cc poderá oferecer descontos e pacotes promocionais a qualquer momento, por motivos estritamente comerciais, pontuais e a seu exclusivo critério. Da mesma forma poderá interromper, cancelar ou modificar as promoções e testes unilateralmente.

LGPD

O armazenamento e tratamento de dados e informações pela Bolão.cc está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, não se responsabilizando pela inadequação e/ou violação dos preceitos legais pela parte cliente. Leia mais sobre seus direitos na página de Políticas e Privacidade.

Limite de responsabilidade

A Bolão.cc compromete-se aos seus entregar um produto/serviço de qualidade aos seus usuários. No entanto o usuário é o único responsável pela utilização do site e do produto e pelas informações e sua utilização por ele fornecidas. Em nenhuma hipótese, a Bolão.cc ou seus representantes serão responsabilizados por danos que o usuário possa causar ou experimentar por perdas de dados, tempo, trabalhos não salvos, utilização de material ou conteúdo ilegal ou protegido por propriedade intelectual, ou, danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do mau uso do produto em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso, Políticas de Privacidade, com a lei, com os costumes ou com a ordem pública.

Legislação aplicável

O Site da Bolão.cc e seus produtos são regidos pelas leis brasileiras. Acessando-o, você reconhece e anui que em caso de qualquer disputa resultante direta ou indiretamente do uso deste site, será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, sem a possibilidade de escolha de lei. Você ratifica que os Tribunais de São Paulo/BR terão jurisdição exclusiva, sendo o local para resolução de qualquer conflito judicial advindo do seu uso.